Doria decreta estado de calamidade pública em SP a partir de sábado para frear avanço do coronavírus
Decreto será publicado no Diário Oficial de sábado (21). Medida também foi ad...
Resultado da Busca: Estado de calamidade
Coronavírus
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...
Audiovisual
Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação de projetos artísticos visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural em consonância ao disposto no artigo 2º, inci...
Editais
Objeto: O presente instrumento tem caráter excepcional, visando o fomento e estímulo aos projetos culturais e artísticos de Palmas e tem por objeto a seleção, para fins de PATROCÍNIO...
Editais
Objeto: Este Edital tem por objeto premiar iniciativas realizadas ou em andamento de mestres, mestras, aprendizes e contramestres, agentes culturais e arte educadores, artesãos, artesãs...